TERMOS DE USO
1. Apresentação da Plataforma
Este site é operado por MedTerra São Bento LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.746.233/0001-20. Ao acessar os domínios da MedTerra Rural, você declara estar de acordo com estes termos.
2. Uso da Plataforma
A plataforma é destinada a pessoas maiores de 18 anos com capacidade civil plena.
3. Cadastro e Acesso
Para efetuar compras, o cliente deverá realizar um cadastro com dados reais e atualizados. O usuário é responsável por manter a confidencialidade do seu login e senha.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma (textos, imagens, marcas, etc.) é de titularidade da MedTerra Rural ou de seus parceiros.
5. Limitações de Responsabilidade
A MedTerra Rural não garante que a plataforma estará livre de falhas, interrupções ou erros técnicos, e se exime de responsabilidade por prejuízos decorrentes de mau uso, caso fortuito ou força maior.
Eventuais informações incorretas fornecidas por produtores, transportadoras ou sistemas integrados serão tratadas com prioridade, mas não implicam responsabilidade objetiva da MedTerra, exceto nos casos previstos em lei.
6. Modificações
A MedTerra poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, e o uso contínuo da plataforma implica na aceitação das alterações.
7. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, e o foro para dirimir conflitos é o da Comarca de São Paulo/SP.
8. Dados pessoais
Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais conforme a Política de Privacidade da MedTerra Rural, elaborada com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão ou correção de seus dados, nos termos da legislação vigente.
9. Informações de pagamentos, Cancelamentos, Estornos e Reembolsos
As compras realizadas na plataforma da MedTerra Rural podem ser pagas por cartão de crédito, débito, boleto bancário, PIX ou outras modalidades disponibilizadas na finalização da compra. Todas as transações são processadas por intermediadores autorizados, com uso de protocolos de segurança criptografados.
A MedTerra Rural não armazena dados sensíveis de pagamento, como número do cartão de crédito, CVV ou senhas. Tais informações são de responsabilidade exclusiva da operadora de pagamentos contratada.
Eventuais recusas de pagamento são de responsabilidade da operadora de cartão e não da MedTerra Rural.
O consumidor poderá exercer seu direito de arrependimento, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, bem como solicitar cancelamentos e reembolsos conforme a Política de Trocas e Devoluções disponível na plataforma.
As solicitações deverão ser feitas pelos canais oficiais e serão analisadas conforme as condições previstas em cada política.
A restituição dos valores será realizada conforme o meio de pagamento utilizado, respeitando os prazos de processamento definidos pelas instituições financeiras.
Canais de Comunicação e Relacionamento
Para dúvidas, sugestões, solicitações ou reclamações, entre em contato pelos canais:
· WhatsApp: (11) 4837-8305 (de segunda à sexta, das 9h às 18h)
· E-mail: [email protected]
· Instagram: @medterra_rural
Esta política está sujeita a atualizações periódicas. Consulte esta página regularmente para se manter informado.
