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Políticas de Privacidade

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

1. Quem somos

A MedTerra é uma marca comprometida em fortalecer a conexão entre o campo e a cidade, respeitando o tempo da natureza, a força da terra e a individualidade das pessoas. Valorizamos práticas sustentáveis, atuamos com responsabilidade e mantemos total transparência em todas as etapas do nosso trabalho.

Nosso compromisso inclui o respeito à privacidade e à conformidade legal, especialmente com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Nossos produtos são originários de diversas regiões do Brasil, cultivados com responsabilidade, consciência e respeito ao meio ambiente e à sociedade.

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais, fornecidos direta ou indiretamente pelo titular, durante a navegação e/ou aquisição de produtos na plataforma:

  • Nome completo;
  • E-mail;
  • Telefone;
  • CPF (em caso de compra);
  • Endereço de entrega e cobrança;
  • Informações de pagamento (processadas por plataformas parceiras, de forma segura e conforme os requisitos da LGPD);
  • Preferências de navegação no site (por meio de cookies e ferramentas similares);
  • Histórico de compras e interações com a empresa.

3. Finalidades do tratamento de dados

Os dados coletados são tratados para as seguintes finalidades, em conformidade com os princípios da finalidade, necessidade e adequação previstos na LGPD:

  • Processar, confirmar e entregar pedidos;
  • Enviar comunicações sobre seus pedidos;
  • Realizar atendimento ao cliente e suporte pós-venda;
  • Realizar marketing direto e envio de comunicações promocionais, mediante consentimento expresso e revogável do titular.
  • Customizar a experiência do usuário na plataforma;
  • Prevenir fraudes e garantir a segurança dos dados e transações.

4. Compartilhamento de dados pessoais

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros estritamente necessários à execução das finalidades indicadas, tais como:

  • Parceiros e operadoras logísticas (transportadoras);
  • Instituições financeiras e plataformas de pagamento;
  • Fornecedores de soluções de marketing, CRM e armazenamento (com base no consentimento do titular, quando necessário);
  • Escritórios de contabilidade, assessorias jurídica e de suporte técnico, quando necessário;
  • Autoridades governamentais e órgãos reguladores, quando exigido por lei.

Nota: Todos os terceiros atuam como operadores ou controladores conjuntos, mediante contrato com cláusulas de confidencialidade e conformidade com a LGPD.

5. Uso de cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a navegação e oferecer uma experiência personalizada. Você pode configurar suas preferências por meio do nosso aviso de consentimento e ajustar as permissões a qualquer momento diretamente no seu navegador. O uso de cookies respeita os princípios da transparência e da minimização de dados.

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode exercer os seguintes direitos, a qualquer momento e de forma gratuita:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
  • Acessar os dados tratados;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Portar seus dados a outro fornecedor;
  • Revogar consentimentos, quando aplicável;
  • Solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento;
  • Ser informado sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
  • Opor-se ao tratamento de dados realizado com base em hipóteses legais, em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO).

7. Canal de contato (DPO)

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) é responsável por garantir o cumprimento desta Política. Para exercer seus direitos, envie sua solicitação para:

  • E-mail: [email protected]
  • WhatsApp: (11) 4837-8305 (de segunda à sexta, das 9h às 18h)

8. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, conforme previsto no art. 46 da LGPD.

9. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados são armazenados somente pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades legais, contratuais ou legítimas, observando prazos definidos pela legislação aplicável (como os prazos fiscais, civis e consumeristas). Após esse período, serão eliminados de forma segura, ou anonimizados para fins estatísticos.

10. Alterações na Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legislativas, técnicas ou comerciais. Em caso de alterações relevantes, notificaremos os titulares por e-mail ou por aviso destacado em nosso site.

11. Foro e Legislação aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente pela LGPD e pelo Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo hipótese de competência legal diversa, como a proteção do consumidor (art. 101, I, CDC).

 

Esta política está sujeita a atualizações periódicas. Consulte esta página regularmente para se manter informado.